2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
23/01/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 23/01/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 23 de Janeiro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.836/2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Gonçalves , no trecho que se inicia na Rua Perdigão Sobrinho, indo até o encontro do asfalto da Ingá, adequando o referido trecho com sistema de escoamento e drenagem de águas pluviais., Requerimento legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel tomar as providências necessárias junto aos Órgãos competentes para que seja feita uma areninha ao lado da ponte sobre Riacho Araibu, em um terreno que fica localizado na Travessa Carlos Pontes, Requerimento legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Departamento de Iluminação Pública, que seja realizada a substituição das luminárias antigas para novas luminárias do tipo LED, na rua que recentemente recebeu a pavimentação em calçamento da comunidade de Sítio Paraíso., Requerimento legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um patrolamento na comunidade de Jardim II., Requerimento legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel, que através da secretária competente, a construção/instalação de um posto de saúde , no sitio Carpina., Requerimento legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os Órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça com calçadas e vias de transporte e locomoção, utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, tendo em vista, que a citada obra é uma promessa da campanha eleitoral apresentada pelo atual Prefeito., Requerimento legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizado o piçarramento e patrolamento da estrada que interligam a comunidade de Caraúbas a comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o saneamento básico da Rua José Guimarães Leite., Requerimento legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizado um estudo, para ver a possibilidade de construção de uma praça equipada com academia pública e outros equipamentos em um terreno localizado na Travessa José Guimarães Leite., Requerimento legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a devida manutenção e recuperação de alguns equipamentos da Academia ao ar livre situada no Parque Araibú, ao lado da brinquedo-praça., Requerimento legislativo nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, a inserção de profissionais da área de Educação Física nas diversas Academias ao ar livre do nosso município, em horários estratégicos para acompanhar e orientar as pessoas durante a prática de exercícios físicos., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA para solicitar ao setor responsável que seja realizado um estudo de pontos estratégicos, para instalações de lombadas do tipo quebra-molas, durante as obras realizadas através do projeto "Pavimenta Russas"., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, providências para a Criação do Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Russas, órgão vinculado a SEINFRA, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundárias, com uma cronograma anual de recuperação e manutenção., Requerimento legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Município, providenciar o recapeamento da camada asfáltica da Avenida Governador Raul Barbosa., Projeto de Lei nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. ANTÔNIO FABRÍCIO CORDEIRO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a recuperação do Alambrado e colocação das redes de proteção do Centro Esportivo Juvenal de Lima, da Escola Nicolau Rodrigues Liam na localidade de Sítio Canto, para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.836/2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A SRA. SAMARA MARIA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO PROFESSOR RENAN COELHO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO DR. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a recuperação do Alambrado e colocação das redes de proteção do Centro Esportivo Juvenal de Lima, da Escola Nicolau Rodrigues Liam na localidade de Sítio Canto, para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Gonçalves , no trecho que se inicia na Rua Perdigão Sobrinho, indo até o encontro do asfalto da Ingá, adequando o referido trecho com sistema de escoamento e drenagem de águas pluviais. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Município, providenciar o recapeamento da camada asfáltica da Avenida Governador Raul Barbosa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um patrolamento na comunidade de Jardim II. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel, que através da secretária competente, a construção/instalação de um posto de saúde , no sitio Carpina. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o saneamento básico da Rua José Guimarães Leite. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizado o piçarramento e patrolamento da estrada que interligam a comunidade de Caraúbas a comunidade de Lagoa Escura. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os Órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça com calçadas e vias de transporte e locomoção, utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, tendo em vista, que a citada obra é uma promessa da campanha eleitoral apresentada pelo atual Prefeito. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Departamento de Iluminação Pública, que seja realizada a substituição das luminárias antigas para novas luminárias do tipo LED, na rua que recentemente recebeu a pavimentação em calçamento da comunidade de Sítio Paraíso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel tomar as providências necessárias junto aos Órgãos competentes para que seja feita uma areninha ao lado da ponte sobre Riacho Araibu, em um terreno que fica localizado na Travessa Carlos Pontes recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, a inserção de profissionais da área de Educação Física nas diversas Academias ao ar livre do nosso município, em horários estratégicos para acompanhar e orientar as pessoas durante a prática de exercícios físicos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a devida manutenção e recuperação de alguns equipamentos da Academia ao ar livre situada no Parque Araibú, ao lado da brinquedo-praça. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizado um estudo, para ver a possibilidade de construção de uma praça equipada com academia pública e outros equipamentos em um terreno localizado na Travessa José Guimarães Leite. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, providências para a Criação do Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Russas, órgão vinculado a SEINFRA, ferramenta inovadora para a identificação, monitoramento, cadastramento e manutenção de estradas vicinais do município, principais e secundárias, com uma cronograma anual de recuperação e manutenção. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA para solicitar ao setor responsável que seja realizado um estudo de pontos estratégicos, para instalações de lombadas do tipo quebra-molas, durante as obras realizadas através do projeto "Pavimenta Russas". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Astrogilda Filomena Rocha da Silva, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2024. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada